Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região determina que a Empresa Auto Viação Rangel Ltda., de Campos do Goytacazes (norte fluminense) garanta o acesso livre e gratuito dos carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.

Juiz condena réus que mataram correntista

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Justiça nega extinção de pena de Belo

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

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Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

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Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.